A nova realidade dos títulos de crédito como valores mobiliários
RESUMO Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, permitindo que o crédito circule de forma rápida e...
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O estatuto jurídico da propriedade fundiária moderna é o reflexo de uma série de transformações pelas quais o Brasil vai...
Os direitos reais estabelecem uma relação entre indivíduo e sociedade, ou seja, de um lado há sempre um titular de...
Introdução A Emenda Constitucional 66/2010 trouxe profundas modificações no Direito de Família e, por consequência, também no Direito das Sucessões....
RESUMO O presente artigo abordará a tutela jurídica dos animais à luz do direito brasileiro. Apresentar-se-á, no contexto das discussões...
RESUMO As empresas estatais, que fazem parte da Administração Púbica Indireta, tem se revelado de grande importância no desenvolvimento econômico...
As contratações públicas vivem um grande momento. Depois de muitos anos sendo debatido tanto nos meios acadêmicos quanto no Congresso...
A tutela antecipada, introduzida no CPC/73 pela lei 8952/94, reproduziu, embora de forma mais tímida, aquilo que já era previsto, desde o...
O novo CPC dedica uma seção específica para tratar dos documentos eletrônicos. A disciplina contida nos arts. 439 a 441...
Prova testemunhal Elpídio Donizetti* “A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso” (art. 442,...