A nova realidade dos títulos de crédito como valores mobiliários
RESUMO Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, permitindo que o crédito circule de forma rápida e...
Elpídio Donizetti
Notas históricas sobre a noção moderna do Direito de Propriedade e a Lei de Terras de 1850
O estatuto jurídico da propriedade fundiária moderna é o reflexo de uma série de transformações pelas quais o Brasil vai...
A função social da propriedade e o Direito de Laje
Os direitos reais estabelecem uma relação entre indivíduo e sociedade, ou seja, de um lado há sempre um titular de...
Os reflexos da Emenda Constitucional 66/2010 no Direito das Sucessões
Introdução A Emenda Constitucional 66/2010 trouxe profundas modificações no Direito de Família e, por consequência, também no Direito das Sucessões....
A (im)possibilidade jurídica da proteção dos animais não humanos como sujeitos de direito
RESUMO O presente artigo abordará a tutela jurídica dos animais à luz do direito brasileiro. Apresentar-se-á, no contexto das discussões...
As empresas estatais e a (não) incidência da lei N. 11.101/2005
RESUMO As empresas estatais, que fazem parte da Administração Púbica Indireta, tem se revelado de grande importância no desenvolvimento econômico...
Inovações na Nova Lei de Licitação: da Vigência e Aplicação
As contratações públicas vivem um grande momento. Depois de muitos anos sendo debatido tanto nos meios acadêmicos quanto no Congresso...
O instituto da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente (arts. 303 e 304 do NCPC) aplica-se às ações possessórias?
A tutela antecipada, introduzida no CPC/73 pela lei 8952/94, reproduziu, embora de forma mais tímida, aquilo que já era previsto, desde o...
Documentos eletrônicos
O novo CPC dedica uma seção específica para tratar dos documentos eletrônicos. A disciplina contida nos arts. 439 a 441...
Prova testemunhal
Prova testemunhal Elpídio Donizetti* “A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso” (art. 442,...
