Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos
“Com que roupa, eu vou, ao samba que você me convidou?”. Mas o que a pergunta, feita pelo “Poeta da...
Direito
A nova realidade dos títulos de crédito como valores mobiliários
RESUMO Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, permitindo que o crédito circule de forma rápida e...
Notas históricas sobre a noção moderna do Direito de Propriedade e a Lei de Terras de 1850
O estatuto jurídico da propriedade fundiária moderna é o reflexo de uma série de transformações pelas quais o Brasil vai...
A função social da propriedade e o Direito de Laje
Os direitos reais estabelecem uma relação entre indivíduo e sociedade, ou seja, de um lado há sempre um titular de...
Os reflexos da Emenda Constitucional 66/2010 no Direito das Sucessões
Introdução A Emenda Constitucional 66/2010 trouxe profundas modificações no Direito de Família e, por consequência, também no Direito das Sucessões....
A (im)possibilidade jurídica da proteção dos animais não humanos como sujeitos de direito
RESUMO O presente artigo abordará a tutela jurídica dos animais à luz do direito brasileiro. Apresentar-se-á, no contexto das discussões...
As empresas estatais e a (não) incidência da lei N. 11.101/2005
RESUMO As empresas estatais, que fazem parte da Administração Púbica Indireta, tem se revelado de grande importância no desenvolvimento econômico...
Inovações na Nova Lei de Licitação: da Vigência e Aplicação
As contratações públicas vivem um grande momento. Depois de muitos anos sendo debatido tanto nos meios acadêmicos quanto no Congresso...
Requisição administrativa em tempos de pandemia da Covid-19
Lucas Bittencourt e Xavier Advogado graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), especialista (ANHANGUERA-UNIDERP) e mestre em Direito (PUC-MINAS),...
A PEC do “calote”; os desajustes da “Reforma da Previdência” e o caos previdenciário
Sérgio Henrique Salvador Mestre em Direito (FDSM). Pós-Graduado pela EPD/SP e PUC/SP. Professor Universitário (graduação, pós-graduação, cursinhos preparatórios e de...
