Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos
“Com que roupa, eu vou, ao samba que você me convidou?”. Mas o que a pergunta, feita pelo “Poeta da...
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RESUMO Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, permitindo que o crédito circule de forma rápida e...
O estatuto jurídico da propriedade fundiária moderna é o reflexo de uma série de transformações pelas quais o Brasil vai...
Os direitos reais estabelecem uma relação entre indivíduo e sociedade, ou seja, de um lado há sempre um titular de...
Introdução A Emenda Constitucional 66/2010 trouxe profundas modificações no Direito de Família e, por consequência, também no Direito das Sucessões....
RESUMO O presente artigo abordará a tutela jurídica dos animais à luz do direito brasileiro. Apresentar-se-á, no contexto das discussões...
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As contratações públicas vivem um grande momento. Depois de muitos anos sendo debatido tanto nos meios acadêmicos quanto no Congresso...
Lucas Bittencourt e Xavier Advogado graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), especialista (ANHANGUERA-UNIDERP) e mestre em Direito (PUC-MINAS),...
Sérgio Henrique Salvador Mestre em Direito (FDSM). Pós-Graduado pela EPD/SP e PUC/SP. Professor Universitário (graduação, pós-graduação, cursinhos preparatórios e de...