DANOS MORAIS CONTRA O INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos
Neste artigos iremos tratar sobre os danos morais contra o inss, e porquê ele é um caminho necessário e importante....
Notícias do Direito
DO DIREITO DIGITAL: DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO?
Lucas Bittencourt e Xavier Atualmente, dada ao aumento das relações, contratos e obrigações estabelecidas através da internet, evidente a necessidade...
O APAGÃO DO INSS EM MEIO À CRISE E À DESACERTADA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Crise na reforma da previdência. Em uma triste jornada social de péssimas notícias e indesejados acontecimentos agravados pelos avanços da...
Contribuinte Individual (Antigo Empresário Autônomo) e a possibilidade de quitar débitos em atraso para aposentadoria por tempo de contribuição e a possível antecipação à reforma da previdência.
Em meio aos rumores da reforma da previdência – PEC 006/2019, será demostrado como o segurado contribuinte individual poderá antecipar...
Configuração e caracterização do Crime de Estelionato
O crime de estelionato é uma infração penal, que envolve o incentivo ao erro, a enganação, ao golpe, condutas ardilosas...
Averbação de tempo para fins de aposentadoria no serviço público
A averbação de tempo é contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição entre os Regimes Previdenciários é um direito garantido constitucionalmente...
Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração da personalidade jurídica
O Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, no dia 22.05.2019, pela desnecessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos...
Arguição da inconstitucionalidade do direito dos advogados públicos à percepção de honorários sucumbenciais
Os honorários sucumbenciais advocatícios constituem a remuneração devida aos profissionais da advocacia em razão de sua atuação no processo. A...
O CAOS NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO PELA FALTA DE REPASSE DE VERBAS CONSTITUCIONAIS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS AOS MUNICÍPIOS
Até o final do ano de 2018 a dívida do Estado de Minas Gerais com os Municípios, segundo noticiado pelo...
STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em uma situação muito comum em todo...
