As melhores áreas do Direito para se especializar
Concluiu a graduação em Direito? Agora é hora de escolher qual área profissional você quer se dedicar. Sabemos que é...
Direito Previdenciário
ENTRE ATRASOS, OMISSÕES E FALHAS DO INSS NA PANDEMIA: o quê fazer?
O que os cidadãos esperam do INSS? Em tempos difíceis e na existência de diversas dificuldades sociais, esperam os cidadãos...
Perda da pensão por morte em razão de novo casamento ou união estável
A legislação previdenciária de alguns estados brasileiros, inclusive, de Minas Gerais e de São Paulo, prevê o cancelamento da pensão...
A LEI 13.876/2019 E A TENTATIVA DE REFORMAR A POLITICA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS
A Lei 13.876 de 20 de setembro de 2019, que trata da Reforma da Previdência, em vigência desde a sua...
A GRANDE INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA E A NECESSIDADE DE SUA EXTENSÃO
De tempos em tempos, acirraram discussões efusivas sobre a extensão da conhecida “grande invalidez” também para outros tipos de benefícios...
O fornecedor como profissional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que o requisito da habitualidade deve, necessariamente, ser conjugado com a investigação do...
OS DESAFIOS DA MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO EM TEMPOS DE REFORMA
Sem sombra de dúvidas, o auxílio-reclusão é um dos benefícios mais conhecido pela sociedade, sob os mais diversos aspectos. Há...
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E AS PERÍCIAS MÉDICAS
Dentre os benefícios previdenciários, os decorrentes da INCAPACIDADE LABORAL são uns dos mais importantes, pois protege o trabalhador de um...
A aposentadoria por tempo de contribuição no INSS após a aprovação da Reforma
O texto aprovado da Reforma da Previdência alterou substancialmente a aposentadoria por tempo de contribuição daqueles trabalhadores que irão se...
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
O acórdão proferido no Resp nº 1.776.382 – MT, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, motivou-me a escrever este artigo....
