Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos 
A Lei n.º 13.772/18 e a tutela penal da intimidade sexual 
A nova realidade dos títulos de crédito como valores mobiliários 
Notas históricas sobre a noção moderna do Direito de Propriedade e a Lei de Terras de 1850 
A função social da propriedade e o Direito de Laje 
Vantagens de ser um aluno IED!
O Instituto Elpídio Donizetti é uma instituição de ensino que oferece cursos de excelência na área do Direito. Quais as...
Arbitragem
A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de...
Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos
“Com que roupa, eu vou, ao samba que você me convidou?”. Mas o que a pergunta, feita pelo “Poeta da...
A Lei n.º 13.772/18 e a tutela penal da intimidade sexual
Publicada em 20 de dezembro de 2018, a Lei n.º 13.772 promoveu alterações relevantes em relação à tutela penal da...
A nova realidade dos títulos de crédito como valores mobiliários
RESUMO Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, permitindo que o crédito circule de forma rápida e...
Notas históricas sobre a noção moderna do Direito de Propriedade e a Lei de Terras de 1850
O estatuto jurídico da propriedade fundiária moderna é o reflexo de uma série de transformações pelas quais o Brasil vai...
A função social da propriedade e o Direito de Laje
Os direitos reais estabelecem uma relação entre indivíduo e sociedade, ou seja, de um lado há sempre um titular de...
Os reflexos da Emenda Constitucional 66/2010 no Direito das Sucessões
Introdução A Emenda Constitucional 66/2010 trouxe profundas modificações no Direito de Família e, por consequência, também no Direito das Sucessões....
A (im)possibilidade jurídica da proteção dos animais não humanos como sujeitos de direito
RESUMO O presente artigo abordará a tutela jurídica dos animais à luz do direito brasileiro. Apresentar-se-á, no contexto das discussões...
As empresas estatais e a (não) incidência da lei N. 11.101/2005
RESUMO As empresas estatais, que fazem parte da Administração Púbica Indireta, tem se revelado de grande importância no desenvolvimento econômico...
Inovações na Nova Lei de Licitação: da Vigência e Aplicação
As contratações públicas vivem um grande momento. Depois de muitos anos sendo debatido tanto nos meios acadêmicos quanto no Congresso...
A pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte e a exclusão histórica do direito à cidade
Cláudio Simão Advogado, graduado em Direito pela FACULDADE ARNALDO. Lucas Bittencourt e Xavier Advogado graduado pela Universidade Federal de Ouro...
