Vantagens de ser um aluno IED!
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A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de...
“Com que roupa, eu vou, ao samba que você me convidou?”. Mas o que a pergunta, feita pelo “Poeta da...
Publicada em 20 de dezembro de 2018, a Lei n.º 13.772 promoveu alterações relevantes em relação à tutela penal da...
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O estatuto jurídico da propriedade fundiária moderna é o reflexo de uma série de transformações pelas quais o Brasil vai...
Os direitos reais estabelecem uma relação entre indivíduo e sociedade, ou seja, de um lado há sempre um titular de...
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As contratações públicas vivem um grande momento. Depois de muitos anos sendo debatido tanto nos meios acadêmicos quanto no Congresso...
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