A tutela antecipada, introduzida no CPC/73 pela lei 8952/94, reproduziu, embora de forma mais tímida, aquilo que já era previsto, desde o...
Elpídio Donizetti* "A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável.” - Jean Jacques...
Sou obediente aos leitores. Eles pediram e cá estou eu, tentando jogar um pouco de luz no nebuloso tema do...
A inspeção judicial tornou-se meio típico de prova somente na legislação de 1973 (arts. 440 a 443). Na Lei dos...
