DO DIREITO DIGITAL: DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO?
Lucas Bittencourt e Xavier Atualmente, dada ao aumento das relações, contratos e obrigações estabelecidas através da internet, evidente a necessidade...
Portal IED
Vantagens de ser um aluno IED!
O Instituto Elpídio Donizetti é uma instituição de ensino que oferece cursos de excelência na área do Direito. Quais as...
Arbitragem
A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de...
Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração da personalidade jurídica
O Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, no dia 22.05.2019, pela desnecessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos...
O instituto da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente (arts. 303 e 304 do NCPC) aplica-se às ações possessórias?
A tutela antecipada, introduzida no CPC/73 pela lei 8952/94, reproduziu, embora de forma mais tímida, aquilo que já era previsto, desde o...
Módulo gratuito de Tutelas provisórias – Prof. Elpídio Donizetti
Neste artigo vamos falar sobre Tutelas provisórias: Módulo gratuito do Prof. Elpídio Donizetti. “Um galo sozinho não tece uma manhã:...
