STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
1540219913_DesktopIedPagamentofacilitado468x60px.png O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em
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Fertilização in vitro: ciência e Justiça unidas para garantir o sonho da maternidade
1540219913_DesktopIedPagamentofacilitado468x60px.png Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu
Consulta pública trata sobre novo Selo Justiça em Números
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Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros
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Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
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CNJ e tribunais iniciam diagnóstico das obras paralisadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de contas e órgãos do Poder Judiciário iniciaram
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio
Proposta cria Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente
O Projeto de Lei 10814/18 cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Pelo
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
Quando um crime ocorre é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início